POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas de seguida. O presente Acordo sobre os Termos de Utilização, que inclui, nomeadamente, os termos e condições e a política de privacidade deste website, constitui um contrato celebrado entre a Francisco Macau Unipessoal, Lda. e aqueles que usufruem da plataforma, pelo que o mesmo deve ser lido cuidadosamente. Ao utilizar este website, o cliente está a concordar com as condições de utilização, incluindo a sua política de privacidade pelo que, em caso de discordância com algumas das suas disposições, a utilização do serviço não é permitida. Aconselhamos a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas.

A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

A última alteração ao presente Termo de Utilização data do dia 1 do mês de Fevereiro do ano 2022.

Âmbito de Atuação

A empresa FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda., entidade responsável pelo domínio https://franciscomacau.com/ bem como https://franciscomacau.pt/, valoriza a privacidade dos seus visitantes e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site.

Assumimos para com os utilizadores os seguintes compromissos:

1. Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
2. Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas;
3. Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
4. Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
5. Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
6. Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo;
7. Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.

Recolha de Dados Pessoais

Os dados recolhidos neste site estão em linha com o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços da https://franciscomacau.com/.

A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua atualização e correção.

O website https://franciscomacau.com/ pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, existem áreas - como a colocação de um pedido de serviço - que exigem a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados. A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança. O utilizador ao registar-se fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço eletrónico, telefone, e-mail, etc., necessários para subscrever os serviços, as newsletters do site, especificados no formulário de registo.

A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. pode recorrer a entidades terceiras para levar a cabo atividades de publicidade e monitorizar comunicações de marketing, assumindo que todos aqueles que fornecem os seus dados de contacto (email e/ou contacto telefónico) concordam em ser contactados com informações sobre o serviço assim como promoções relativas ao mesmo. Estes envios não preveem um prazo de término a menos que esta vontade seja manifestada pelo Utilizador.

Cookies e para que são utilizados?

Registo de Utilizadores

O registo de utilizadores permite o acesso a vários serviços do website https://franciscomacau.com/. O pedido de subscrição requer a introdução de um endereço de correio eletrónico, para onde é enviado um link de confirmação que permitirá validar o registo efetuado.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados, não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.

Tratamento de Dados

Ao aceitar os termos supramencionados, o utilizador dará sempre o seu consentimento expresso e individual de partilha de dados com as empresas e entidades com quem a FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. estabelece protocolos e relações comerciais no âmbito da sua atividade (doravante PARCEIROS). Os dados fornecidos pelo utilizador poderão ser utilizados pela FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda., bem como pelos seus PARCEIROS, para enviar informação sobre os seus produtos e serviços, adaptando as comunicações às suas necessidades e interesses. Além destes fins, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para: 1) Realização de estudos e análises de mercado; 2) Informação e comercialização de produtos e serviços por email, telefone, telemóvel ou para a sua morada; e 3) Envio de mensagens publicitárias por marketing direto que engloba SMS, EMS e MMS e por email marketing.

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais. O exercício deste direito poderá ser feito por qualquer meio que o utilizador considere pertinente, nomeadamente: a) Através dos links disponibilizados em todas as comunicações enviadas via email; b) Por email: geral.thebodychanger@gmail.com, com o assunto "Remover".

Outros Serviços

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respetivas entidades estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança da FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL Lda., referida neste documento.

Segurança e Qualidade da Informação

FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. obriga-se a garantir, na medida do possível, a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais transmitidos, e tentará impedir qualquer tentativa de alteração, perda, ou acesso não autorizado. Os utilizadores declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características, constrangimentos, limitações e defeitos da Internet e que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios ou vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste website ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Partilha de Informação Pessoal

A informação pessoal recolhida em https://franciscomacau.com/ é utilizada exclusivamente pelo website para os fins indicados em cada caso.

Ficheiros de Registo Estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações efetuadas a https://franciscomacau.com/. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interações com os utilizadores.

A informação será analisada de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Alterações das nossas Práticas de Privacidade

Caso o website https://franciscomacau.com/ altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local e poderão ser alteradas a qualquer momento SEM AVISO PRÉVIO.