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TERMOS E CONDIÇÕES
O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas de seguida. O presente Acordo sobre os Termos de Utilização, que inclui, nomeadamente, os termos e condições e a política de privacidade deste website, constitui um contrato celebrado entre a Francisco Macau Unipessoal, Lda. e aqueles que usufruem da plataforma, pelo que o mesmo deve ser lido cuidadosamente. Ao utilizar este website, o cliente está a concordar com as condições de utilização, incluindo a sua política de privacidade pelo que, em caso de discordância com algumas das suas disposições, a utilização do serviço não é permitida. Aconselhamos a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
A última alteração ao presente Termo de Utilização data do dia 1 do mês de Fevereiro do ano 2022.
Condições de Utilização
A https://franciscomacau.com/ reserva-se o direito de anular o registo de qualquer utilizador que não cumpra os Termos e Condições de Utilização.
Se tiver dúvidas, queixas ou comentários relativamente à nossa declaração ou política de privacidade, contacte-nos via email.
Garantias
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.
Sem prejuízo do disposto anteriormente, a FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. reserva-se o direito, como proprietária do website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.
Os clientes finais comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de troia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.
Os clientes finais estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou intercetar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos clientes finais.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. reserva-se o direito de não utilizar, através de que forma for, qualquer informação que viole o presente Acordo de Termos de Utilização.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não se responsabiliza por perdas ou extravios dos produtos adquiridos na secção "loja" do nosso website. Todos os produtos são enviados em correio normal, existindo a possibilidade quando solicitado pelo cliente final de enviar o mesmo artigo em correio registado, acrescendo desta forma o valor dos portes que varia consoante a tipologia do produto, peso e país de destino.
Direitos e Obrigações
A adesão na qualidade de cliente final ao Acordo de Termos de Utilização constitui a celebração de um contrato entre este e a FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda., resultando em direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:
O cliente final tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Termos de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.
A Francisco Macau Unipessoal, Lda. tem a obrigação de recolher os pedidos dos clientes finais.
Os clientes finais são os únicos responsáveis pelo conteúdo e rigor de qualquer informação prestada.
Clientes finais obrigam-se a não utilizar o website da Francisco Macau Unipessoal, Lda., caso os seus conteúdos ou serviços sejam utilizados para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.
O cliente final do serviço de acompanhamentos do website https://franciscomacau.com/ tem a OBRIGAÇÃO CONTRATUAL de entregar o seu feedback semanal ao DOMINGO para o email utilizado para esse fim, tendo os colaboradores da FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. a obrigação de dar respostas atempadas após receção do mesmo.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. reserva-se no direito de CESSAR todos os acompanhamentos e serviços prestados na ausência/incumprimento do feedback supramencionado ao domingo.
Responsabilidade
De igual modo, não pode ser imputada à FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. qualquer responsabilidade pelo incumprimento do serviço de alguma das partes.
Pela utilização do website https://franciscomacau.com/, certifica-se que (1) o cliente leu e concordou com os Termos acima (2) que o cliente informou o profissional de saúde que o acompanha e que este lhe consentiu permissão escrita para contratar os serviços e produtos que https://franciscomacau.com/ coloca à disposição de todos (3) o cliente reconhece que o faz de forma voluntária, consciente, verdadeira.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. não se declara responsável por danos ou lesões corporais sofridas durante o Programa de Exercícios integrado no website. Na subscrição dos Programas de Acompanhamentos, o cliente declara que se torna total responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam advir do cumprimento do mesmo. Visto não existir uma monitorização presencial, a FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. liberta-se para sempre, totalmente, de quaisquer responsabilidades sobre presentes e futuras reclamações, pedidos de devolução, queixas, danos físicos e corporais e processos judiciais.
Devoluções
Não serão efetuadas quaisquer tipos de devoluções de serviço de planos e packs bem como de todos os produtos que sejam adquiridos na secção de "loja" em https://franciscomacau.com/.
Sendo legalmente tipificado como um contrato à distância e de comércio eletrónico, expressamente regulado pelo Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de Fevereiro e posteriormente alterado pela Lei nº47/2014 de 28 de Julho, considerado como um contrato de prestação de serviços e entrega efetiva de conteúdos digitais, não fornecidos em suporte material, o consumidor reconhece expressamente que após essa entrega após o prestador de serviços perde a renúncia ao direito de livre resolução ou de arrependimento nos Termos do Artigo 17º nº1 alínea ii) do Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de Fevereiro.
Penalidades
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. tem o direito de esclarecer e apurar, por sua iniciativa e sempre que entenda necessário, as reclamações de que tenha conhecimento tendo em vista avaliar e decidir sobre a prestação de serviço aos clientes.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. reserva-se o direito de suspender ou terminar o serviço prestado a um cliente final se houver suspeita do mesmo estar a violar ou pretender violar o disposto no presente Acordo de Termos de Utilização ou em legislação aplicável.
A FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. reserva-se o direito de conceder ao cliente final um prazo máximo de 30 dias corridos para dar início ao pack de acompanhamento contratado. Ao trigésimo primeiro dia, a FRANCISCO MACAU UNIPESSOAL, Lda. reúne todas as condições para se recusar a prestar o serviço anteriormente adquirido, por incumprimento dos Termos & Condições aqui redigidos.
Disposições Transitórias e Finais
No caso de alguma ou algumas das cláusulas e disposições do presente Acordo de Termos de Utilização ser considerada(s) inválida(s), a(s) mesma(s) não será utilizada, mas tal invalidade não põe em causa a validade e aplicação do restante.
Qualquer comunicação efetuada no âmbito ou para efeitos da execução ou cumprimento do presente Acordo pode ser feita via email ou correio simples para os contactos constantes no website e informações recolhidas dos utilizadores.
Sugestões e Reclamações
A opinião dos nossos clientes é muito importante, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se, por algum motivo, os nossos clientes não ficaram satisfeitos com os mesmos, agradecemos que dispensem alguns minutos do seu tempo e nos coloquem a par da situação, enviando um email para: geral.thebodychanger@gmail.com.
Caso o cliente deseje avançar com uma reclamação, basta aceder a https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/ e formalizar uma queixa no Livro de Reclamações que colocamos à disposição de todos.
Considerações Finais
Pela utilização do website do https://franciscomacau.com/ certificam-se que:
- leram, compreenderam e concordaram com todos os Termos supramencionados;
- tenham recebido aprovação médica para participar e utilizar os nossos serviços e produtos;
- reconhecem que estão a fazê-lo de forma voluntária e pelo vosso próprio risco;
- concordam em libertar a Francisco Macau Unipessoal Lda. entidade responsável pelos domínios https://franciscomacau.com/ e https://franciscomacau.pt/ de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos/reclamações/queixas e pedidos de devolução.